Pivatto tem que informar cargo em 15 dias
Claudete Campos - Cosmópolis
A promotora de Justiça de Cosmópolis, Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, deu prazo de 15 dias para o prefeito José Pivatto (PT) informar todos os cargos em comissão da administração e o grau de parentesco com agentes políticos. Ela advertiu que o não atendimento pode constituir crime punível com reclusão de um a três anos e multa. Essa é a terceira tentativa da promotora em obter a relação, para instruir inquérito civil público que apura casos de nepotismo na prefeitura. A administração negou que haja nepotismo na prefeitura e informou que a Secretaria de Negócios Jurídicos encaminhará as informações dentro do prazo. A Câmara já mandou a relação.
No ofício encaminhado ao prefeito, Nelisa quer saber se existe lei ou ato normativo que proíba o nepotismo na cidade. Ela ainda pediu remessa da relação de cargos comissionados, com descrição das atribuições. A promotora também quer saber se os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e os servidores contratados temporariamente são cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral até terceiro grau, ou por afinidade, até o segundo grau, de agentes públicos detentores de mandato eletivo, secretários e dirigentes de órgãos da administração pública direta e indireta.
INQUÉRITO
O inquérito foi instaurado por causa de requerimento da ONG (Organização Não-Governamental) Aquarius, que apontou casos de nepotismo na prefeitura e na Câmara.
No ofício encaminhado ao prefeito, Nelisa quer saber se existe lei ou ato normativo que proíba o nepotismo na cidade. Ela ainda pediu remessa da relação de cargos comissionados, com descrição das atribuições. A promotora também quer saber se os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e os servidores contratados temporariamente são cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral até terceiro grau, ou por afinidade, até o segundo grau, de agentes públicos detentores de mandato eletivo, secretários e dirigentes de órgãos da administração pública direta e indireta.
INQUÉRITO
O inquérito foi instaurado por causa de requerimento da ONG (Organização Não-Governamental) Aquarius, que apontou casos de nepotismo na prefeitura e na Câmara.
Fonte: JORNAL TODO DIA.
10 comentários:
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Se ele for preso vai se aqui ou em americana?
mIGUEIS ELE JA FOI PRESO? É ISSO?
O Prefeito Municipal que cometer qualquer tipo de delito (contravenção ou crime) pode e deve ser preso em flagrante delito.
Pode a policia entrar na casa de qualquer pessoa para efetuar a prisão quando ele estiver cometendo ou acabar de cometer algum tipo de delito.
Pode a policia determinar a condução de qualquer pessoa que intimada para comparecer a Delegacia não comparece nem justifica o motivo do não comparecimento, e o não comparecimento caracteriza o crime de desobediência.
A única ressalva, é se o acusado for Juiz, Promotor, Governador, Deputado Federal ou Senador, pois só podem ser presos em flagrante nos casos de crimes inafiançáveis.
Lembrando que o Presidente da república não pode ser preso.
O Prefeito tem foro privilegiado (Tribunal de Justiça) nos crimes comuns, menos o do Tribunal do Júri e, caso se livre do flagrante, pode requerer que seja marcados dia e hora para ser ouvido, entretanto, a prerrogativa é somente para marcar o dia e hora e não se estende ao local, ou seja, não pode querer ser ouvido fora do local do crime. Ele será ouvido no Tribunal somente após ser denunciado pelo(a) Promotor(a) Geral de Justiça.
PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA…MUDANÇA DE BANCO
Recentemente a prefeitura de cosmópolis vendeu a folha de pagamento dos funcionários,obrigando-os a receberem em outro banco. Foi para o banco Bradesco.
Poucas pessoas sabem mas, normalmente os bancos ao manter uma conta de pagamento de funcionários de empresas públicas e até empresas privadas,oferecem algumas vantagens.
Vai daí a desconfiança de que os funcionários podem ter sido novamente ludibriados ou usados de forma indevida.
foi feita a concorrência LEILÃO para saber qual banco iria pagar mais pela folha de pagamento?
Já, aqui em cosmópolis é …( só podemos perguntar e vocês procurem as respostas)
A prefeitura fez concorrência?
Qual o montante da folha de pagamento?
Houve vantagens para a prefeitura?
Houve vantagens para os funcionários?
Alguém pode informar se "alguém" levou alguma vantagem?
Essa é a maneira PeTista de governar…
Graças a Deus expurgamos essa praga do nosso governo estadual…
Falam tanto em transparência, mas tudo o que eles fazem é na “calada”, e muito bem escondido…
Espero que o povo de cosmópolis acorde e façam o mesmo que os sulmatogrossenses: PT NUNCA MAIS.
Nem na presidência, aqui no Estado o Mulla perdeu nas ultimas eleições…
com a venda da folha de pagamentodos funcionários...
“Houve vantagens para a prefeitura?”
- TODA A CERTEZA DE QUE SIM!!!!
“Houve vantagens para os funcionários?”
HAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHAHA………… É claro que não houve nenhuma vantagem, pelo contrário!!!
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Determinar a licitude de uma administração petista é fácil: parta sempre do princípio que houve ato ilícito, na maior parte das vezes é como eles agem.
Por este raciocínio, há ato ilícito cometido pela prefeitura petista. Resta saber o que os funcionários farão… posso sugerir uma “operação padrão”
ele é mais iportante porque está acima da Lei, a justiça é que é evasiva
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