RIO PIRAPITINGUI QUE ABASTECE COSMÓPOLIS: UMA CONSTANTE PREOCUPAÇÃO.

Empresas vão retirar borra de aterro
Novo acordo com o MP prevê remoção e destinação correta de resíduos tóxicos
Maria Teresa Costa DA AGÊNCIA ANHANGUERA

As empresas que depositaram 326 toneladas de resíduos tóxicos de forma inadequada, contaminando solo e água subterrânea no Aterro Mantovani, em Santo Antonio de Posse, na Região Metropolitana de Campinas (RMC), vão retirar as borras oleosas, formadas por resíduos oleosos e tóxicos, ainda depositados na vala aberta do aterro e dar destinação final ambientalmente adequada. O material será usado como combustível em forno de cimento. A retirada vai depender de licenças ambientais, mas a medida ainda está longe de resolver a situação de um dos maiores passivos ambientais do Estado de São Paulo.Um novo aditamento do Termo de Compromisso (TC) com o Ministério Público (MP) Estadual foi assinado pelas empresas há duas semanas, prevendo a retirada de 12 mil toneladas de borra do total de 15 mil toneladas originalmente depositadas. Outras 3 mil toneladas haviam sido retiradas nos últimos anos. Um novo aditamento, o décimo, será feito ainda no primeiro trimestre para a recuperação do Aterro Mantovani. Nessa etapa, contemplará a caracterização dos resíduos depositados em toda a área e a apresentação do projeto de remediação final da gleba contaminada. As empresas haviam apresentado um plano de remediação que previa o tratamento dos resíduos na própria área, mas a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) rejeitou. As novas medidas acordadas dão sequência a um acordo anterior, assinado em outubro, em que as empresas se comprometeram a adotar uma série de medidas de curto prazo para conter eventual avanço da contaminação e que custarão R$ 2,65 milhões. O valor será rateado entre 48 empresas que vêm participando do TC e que teriam depositado os resíduos tóxicos na área. Essas medidas incluem o monitoramento semestral das águas superficiais e subterrâneas do aterro, monitoramento trimestral do ar, elaboração e implantação de plano de contingência, no caso de ocorrência de problemas na operação das áreas, limpeza e manutenção da infraestrutura da gleba, fornecimento de água potável para consumo humano aos moradores de sítios vizinhos, operação, supervisão técnica e manutenção de barreiras hidráulicas e outros sistemas de bombeamento da Estação de Tratamento de Águas e das linhas de descarte, e esgotamento contínuo da vala aberta e encaminhamento para a estação. Esses acordos estão sendo formalizados dentro de inquérito civil público instaurado em março de 2001 pela Promotoria de Justiça de Jaguariúna e foram assinados pelos promotores Kelli Giovanna Altieri Arantes, Luciana Ribeiro Guimarães e Fausto Luciano Panicacci, e pelo procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho, do Ministério Público Federal. SAIBA MAIS. Depósito começou a ser feito em 1974. O pesadelo no bairro Pirapitingui, em Santo Antonio de Posse, começou em 1974, ano em que o sítio de Valdemar Mantovani começou a receber resíduos químicos. Na época, não havia lei específica. Quando a lei foi criada, a Cetesb emitiu licença para que recebesse alguns resíduos. Porém, várias empresas depositaram material irregularmente. O aterro foi fechado pela Cetesb em 1987. Parte dos resíduos vazou para o lençol freático. Dentre as substâncias, há organoclorados, solventes e metais pesados. Das 60 empresas, 48 assinaram um termo com o MP se comprometendo a remediar a área. Já foram feitos oito aditamentos.