CARVÃOZINHO PREJUDICIAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO FAZ USINA ESTER LEVAR MULTA DE MAIS DE R$ 74 MIL-CETESB EXIGE OBEDIÊNCIA INTEGRAL À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

PREFEITO PIVATTO CHOROU...

Nas inaugurações realizadas na escola Cecília Meirelles, o prefeito José Pivatto, usou a estratégia de "CHORAR" para conseguir arrancar alguns minguados aplausos da platéia, que não via a hora do encerramento da cerimônia, pois o calor estava insuportável e a acústia irritante, mostrando que a obra padece de conhecimentos técnicos. O secretário Mauro Pereira falou e ao mesmo tempo não disse nada. A secretária Vera Borelli, continua com o seu discurso old fashion, pois num momento solene falar de COMIDA e dizer que serve 18.000 refeições por dia, foi algo de extrema impertinência para aquele momento, ainda mais que não está prestando nenhum favor a alguém, uma vez que o dinheiro é do povo e não dela. Já o homenageado, comissionado do Depto. de EDUCAÇÃO, além de fazer feio ao LER o seu discurso, faltou com elegância, pois a etiqueta diz que ao recebermos uma homenagem, jamais devemos dizer que não merecemos. Jamais! Ainda mais publicamente!

LEÃO FEROZ QUER EM 20 DIAS VER CÓPIAS IDÔNEAS DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS, CÓPIAS DE CHEQUES E EXTRATOS BANCÁRIOS SOBRE CRÉDITOS PARA PROFISSIONAL LIBERAL.

SECRETÁRIA ERMELINDA DEIXA A CHEFIA DE GABINETE.

E A COMISSIONADA ÉLIDE CONTINUARÁ NO DEPTO DE EDUCAÇÃO?

VITAL SERÁ O NOVO SECRETÁRIO DE OBRAS.

E O COMISSIONADO RODOLFO RIZZO CONTINUARÁ NA CÂMARA MUNICIPAL?

E O COMISSIONADO VIAMONTE CONTINUARÁ NA CÂMARA MUNICIPAL?

O AUMENTO DO NÚMERO DE VEREADORES SERÁ APROVADO EM BRASÍLIA? MUCHILA TEM ALGUMA CHANCE?

E O VEREADOR VERONESI SERÁ DEPOSTO DO CARGO?

RAPOZINHA DEIXA O DEPTO DE FISCALIZAÇÃO

E O COMISSIONADO VALBER KOWALESKY?

ALPHONSE GABRIEL "AL CAPONE" GAINED THE ATTENTION OF F.B.I. DUE INCOME TAX EVASION

RETROSPECTIVA 2008 DO JORNAL CORREIO POPULAR RELEMBRA O MÊS DE JULHO E MOSTRA COSMÓPOLIS NA CAPA.

GMs de Cosmópolis aparecem em novo vídeo no YouTube. Pela segunda vez em menos de dois meses, guardas municipais (GMs) de Cosmópolis apareceram fardados em um vídeo divulgado na internet, no YouTube, brincando com armas durante o turno de trabalho. No vídeo, gravado por um deles, os GMs manuseiam de forma perigosa uma espingarda de calibre 12, encenam uma abordagem e fazem comentários de cunho racista. Os GMs aparecem numa suposta ronda em uma área rural. O segundo vídeo foi publicado no dia 4 de julho no YouTube. Os quatro GMs participantes do primeiro vídeo foram afastados do trabalho quando ele foi divulgado, em maio. A Prefeitura informou que, na ocasião, instaurou processo administrativo, que deveria ter duração de 45 dias, para avaliar a situação. Mas no meio desse processo foi descoberto o segundo vídeo e, por isso, o processo foi prorrogado.

A PARTIR DE 1º DE JANEIRO 2009 AS "CAMINHADAS" DO SECRETÁRIO VICENTE NÃO SERÃO MAIS PELAS RUAS DA CIDADE.

A partir de 1º de Janeiro de 2009, a população Cosmopolense quer ver o Secretário de Indústria e Comércio, geração de emprego e renda fazendo suas CAMINHADAS não mais pelas ruas da cidade e sim junto aos empresários, empreendedores, Câmaras de Indústria e Comércio, Governadores e demais autoridades para que de fato Cosmópolis possa imediatamente e nos primeiros seis meses já receber uma INDÚSTRIA DE PORTE com geração de no mínimo 500 novos empregos, pois em 20 anos o que foi feito pela cidade e sua população, nestes termos é algo deplorável. Com a criação desta nova secretaria e com a influência política, administrativa e financeira de Vicente Gallati, isso será "fichinha" a ponto de Cosmópolis poder receber um novo empreendimento mesmo antes de 6 meses. CAMINHAR em busca do PROGRESSO é preciso, sem jamais andar em circulos dentro da própria cidade sem chegar a lugar algum. Essa promessa de campanha tem que trazer resultados práticos em prol da população desempregada e que é obrigada a madrugar para ir para Paulínia e outras cidades para trabalhar. O povo está de OLHO!

COSMÓPOLIS É NOTÍCIA NA GLOBO.

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM939987-7823-GUARDAS+FLAGRADOS+BRINCANDO+COM+ARMAS+EM+SERVICO+VOLTAM+AO+TRABALHO,00.html

HOLAMBRA SÓ EMOÇÃO! COSMÓPOLIS SÓ PODRIDÃO! O QUE FAZEM COM O DINHEIRO DO POVO QUE NÃO SOBRA NEM PARA ENFEITAR AS RUAS DA CIDADE NO NATAL? DEPLORÁVEL!

Realizada pela Prefeitura Municipal em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Holambra, a decoração de Natal na Cidade das Flores toma conta dos principais espaços públicos do município e impressiona a todos que a visitam pela riqueza artística e criativa que ostenta em diferentes cores, formatos e temas.
Espaços como Aldeia do Papai Noel, Papai Noel Esportivo, Papai Noel do Pólo Norte, Chuva de Neve, Presépio, Casa do Papai Noel, Vila de Natal, Parada de Natal poderão ser encontrados na Praça do Pioneiratrações que o Natal de Holambra de 2007 irá apresentar gratuitamente para um público de aproximadamente 80 mil pessoas durante o mês.
Mais de 200 peças em tamanho natural, que variam de um a quatro metros de altura, além de diversos tipos e tamanhos de objetos, materiais, estruturas e equipamentos são artisticamente produzidos para serem expostos ao ar livre, em praças, lagos, ruas e portais.
Uma das grandes novidades desse ano é a Parada de Natal, um desfile diferente e cheio de atrações, como carros alegóricos, grandes bonecos, grupo de papais noéis, São Nicolau e os Pedros Negros, além da animação musical da Fanfarra Municipal de Holambra. Tudo isso transforma a Cidade das Flores num cenário perfeito para a comemoração e retratação do nascimento de Cristo e da propagação do espírito natalino.

PUNIÇÕES DE 10 A 20 DIAS DEIXA A MÍDIA INDIGNADA.

Cosmópolis: GM suspenso volta ao trabalho
Ele e outros foram gravados dançando e exibindo armas em serviço
EPTV Campinas

22/12/2008 - 19:45 - Voltou ao trabalho nesta segunda-feira (22) o último guarda municipal de Cosmópolis que cumpria suspensão por aparecer em vídeos na internet fardado fazendo brincadeiras com armas de fogo durante o horário de serviço.Ao todo, quatro guardas foram suspensos temporariamente pela sindicância da prefeitura, que durou oito meses. As punições variaram de 10 a 20 dias. As imagens investigadas mostravam os guardas dançando e brincando com armas. Um deles chega a puxar o gatilho e na seqüência mostra que o revólver estava carregado.Em outro vídeo, um GM fala sobre o uso de cocaína. Eles também simularam uma abordagem apontando as armas carregadas um para o outro.

TVB PROCURA ONG AQUÁRIUS.

TVB procura a ONG AQUÁRIUS. Assista hoje a noite o jornal da TVB e se intere sobre o assunto tratado. Outras emissoras de TV já entraram em contato também.

ADEUS

Depois de 8 anos do governo José Pivatto do PT, nada mudou na cidade em termos de novos empreendimentos, indústrias, empregos, saúde, educação, habitação, lazer entre outros seguimentos. Feche os olhos e se imagine no ano de 2001. De lá para cá o que de tão importante, revolucionário, relevante aconteceu na cidade de Cosmópolis? Qual a grande obra foi erguida? Já na área da PROMOÇÃO SOCIAL a impressão que se tem é que as coisas INVOLUIRAM pois em outros governos nunca se teve notícia de CASAS DE BAMBU, CRIANÇAS VIVENDO JUNTO A PORCOS, GALINHAS E MUITO LIXO, ÁREA VERDE PROLIFERANDO, INVASÕES DE GRANJAS, INVASÕES DE TERRAS. No asilo da cidade, se não é a ajuda de políticos de fora; o Poder Público Municipal, representado neste caso pelo Prefeito e a 1ª Dama, nunca se preocuparam em fazer algo de plausível em benefício desses idosos. Já os idosos que frequentam a 3ª idade, estão ali porque não tem outra opção, na rotina de sempre e nada de inovador acontece. O triste é que pelo "andar da carruagem" a próxima 1ª Dama, Dona Fátima, também não terá apoio para reverter essas tristes situações. Isso para não dizer que não terá interesse, pois como "Vice 1ª Dama" que foi, poderia ter dado uns conselhos para a titular 1ª Dama Lúcia Pivatto, para que honrasse o status que ocupa e fizesse de Cosmópolis uma cidade melhor para se viver, pois em 8 anos de administração, foi tempo à beça para que ocorresse muitas mudanças no CAMPO SOCIAL. Infelizmente tudo continua como no dia 1º de Janeiro de 2001, onde no mundo todo comemorava-se o raiar do novo milênio, mas somente em Cosmópolis parece que o novo milênio ainda não se faz presente. Parece que caminhamos na contra-mão da história, pois nega-se REMÉDIO para uma criança doente. Proibe uma mãe de fotografar o próprio filho no dia da sua formatura. Isto é INVOLUÇÃO da ESPÉCIE HUMANA. Por outro lado, o prefeito Pivatto falou inúmeras vezes em jornais e até se "gabou" de que a poderosa PETROBRAS hoje sob o comando do seu "amigaço" LULA, iria ajudar a nossa tão sofrida cidade. Que nada! Oito anos se passaram e ai?! A cidade de Cosmópolis não recebeu a ajuda esperada e pelo contrário, consolidou-se como CIDADE DORMITÓRIO, a POLUIÇÃO dos rios transformou Cosmópolis numa ILHA. O caos social se instalou. A VIOLÊNCIA AUMENTOU e visto de agora, demandará décadas para que Cosmópolis dê os primeiros passos rumo ao progresso, se papai noel ajudar é claro!

VOCÊS ACHAM QUE COMO PREFEITO FAREI TUDO QUE EM 4 ANOS NÃO REALIZEI COMO VICE???

Ser Vice não é fácil. Preferi mesmo é exercer atividades paralelas no hospital Santa Gertrudes "numa boa". Talvez como prefeito também dê para eu fazer uns "bicos" como esse. Como médico tentei melhorar a área da saúde, mas não consegui. Não fui capaz de construir um Hospital Municipal 24 horas com UTI e ultimamente até remédio permiti que fosse negado para as crianças dessa cidade. Que coisa deplorável, não é mesmo? Sei que terei um governo difícil pela frente, haja vista não ter tido o apoio majoritário da população nas últimas eleições e principalmente porque o Prefeito Pivatto está saindo, mas deixando inúmeros e sérios assuntos sem solução e vai sobrar tudo para mim "tentar" resolver. Outra coisa que me preocupa é que ao invés de ganhar experiência na Prefeitura junto a máquina administrativa, preferi como disse, ficar "numa boa" no Hospital Santa Gertrudes, realizando atividades paralelas. E agora essa importante experiência vai me fazer falta! É o óbvio! Uma coisa é certa: o funcionalismo público está revoltado com o salário defasado e as condições de trabalho e nós que somos do Partido dos Trabalhadores demos mau exemplo a esses servidores e não inovamos nem tivemos novas conquistas em absolutamente nada. Agora nem tudo é negativo. Como vice prefeito, pelo menos consegui adquirir um MAMÓGRAFO para nossas mulheres e já faz tempo que elas não precisam mais acordar de madrugada e se deslocar para cidades longes para fazer esse exame, retornando somente altas horas da noite. E são exemplos como esse acima que digo para vocês, acreditem, meu governo será de longe, muito melhor do que foi o do Prefeito José Pivatto. Vocês acreditam em Papai Noel?

AUTORITARISMO DA FUTURA EX-SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO VAI GANHANDO A REPERCUSSÃO QUE MERECE. (Emissora de TV se interessou pelo caso também)

Justiça garante direito de mulher fotografar o filho em formatura

Ana Paula Caldas Silva obteve liminar; cerimônia ocorreu no final de semana

Venceslau Borlina Filho DA AGÊNCIA ANHANGÜERA (Jornal Correio Popular Campinas)

A fotógrafa Ana Paula Caldas Silva conseguiu na Justiça o direito de fotografar o filho de 15 anos na formatura de 8ª série na Escola Municipal Educador Paulo Freire, em Cosmópolis. Ela teria recorrido aos meios judiciais após ter seu pedido negado pela diretoria da instituição. A Prefeitura de Cosmópolis, porém, negou qualquer tipo de impedimento. Na ação, Ana Paula alegou que a proibição foi em função da contratação de um fotógrafo profissional pela direção da escola, que seria responsável por fazer as fotos e depois comercializá-las entre os pais dos formandos. “A mãe foi pedir autorização para fotografar o filho, mas teve o pedido negado pela diretoria, uma vez que já teria sido contratado um profissional do ramo e que outro não poderia trabalhar no mesmo local”, diz o mandado de segurança distribuído na vara única do Fórum de Cosmópolis. Ana Paula esclareceu que o objetivo não era fotografar profissionalmente a cerimônia, mas sim garantir lembranças do filho. Na decisão, a juíza Maria Thereza Nogueira Pinto afirmou que o impedimento da diretoria da escola para a mãe fotografar seu próprio filho não parece legítimo. Dessa forma, ela concedeu a liminar. A formatura ocorreu no final de semana. A mãe não quis dar entrevista sobre o caso. A Prefeitura de Cosmópolis, pela assessoria de imprensa, informou que em nenhum momento a mãe do aluno foi impedida de fazer fotos do filho. A única condição seria de que ela não atrapalhasse a cerimônia. A Administração informou ainda que a contratação de um fotógrafo para as fotos oficiais da formatura da turma foi acertada entre os pais dos alunos durante diversas reuniões ao longo do ano. Na manifestação sobre a ação, a Prefeitura informou que foram feitos convites para diversos profissionais, inclusive para a mãe do aluno, para fotografar o evento. No entanto, apenas um fotógrafo apresentou os documentos necessários e foi contratado.

Em Campinas, 20 reclamações foram registradas neste ano. Casos como o registrado em Cosmópolis são comuns em finais de ano. Formaturas, festas, entre outros eventos, são sempre alvo de reclamações na Justiça ou em instituições como o Departamento de Defesa do Consumidor (Procon). Em Campinas, por exemplo, 20 queixas foram feitas este ano no Procon com relação a problemas entre contratante e contratado nos serviços de cerimônia. De acordo com o diretor do órgão, Anderson Gianetti, antes de fechar contratos ou realizar qualquer acordo para prestação de serviços, é preciso ficar atento às cláusulas e garantir cópias de todos os documentos, de forma a assegurar direitos. (VBF/AAN)

ENFEITES DE NATAL FASCINAM OS MORADORES E COMERCIANTES DE COSMÓPOLIS.

Vejam como ficaram lindos os ENFEITES DE NATAL que a administração do Pivatto e do Drº Antonio colocaram nas ruas este ano, especialmente na Av. Ester e Av. da Saudade que são avenidas de grande fluxo de pessoas. Hoje durante a tarde houve até congestionamento na Av. Ester, pois muitos clientes das lojas faziam pose para tirar uma foto tendo como fundo os ENFEITES DE NATAL que a Prefeitura Municipal colocou para embelezar a cidade, lembrar a tão importante data, viver o clima do momento e mais que isso, AQUECER o COMÉRCIO LOCAL. Os comerciantes e a população felizes pelo prestígio que tem recebido da administração do PT, desejam ao Prefeito Pivatto e Drº Antonio, um FELIZ NATAL na certeza de que somente PAPAI NOEL poderá trazer de fato o verdadeiro PROGRESSO e DESENVOLVIMENTO para esta cidade, pois são nos mínimos detalhes que se vê o quanto esta cidade está parada e perdida no tempo e no espaço.

SECRETÁRIO DE OBRAS MAURO PEREIRA DE OLHO NUMA NOVA "TETA GORDA" NO NOVO GOVERNO.

Nenhuma obra relevante tão pouco a solução para o déficit habitacional. Marcante mesmo em sua gestão somente as CASAS DE BAMBU que ele contribuiu para que fossem construídas, conforme vimos pelos jornais da região envergonhando o nome da cidade de Cosmópolis. As famosas ESCRITURAS para os moradores continua há anos só na TAPEAÇÃO. Ele afirma que nunca mais quer ser prefeito, prefere ficar nos bastidores sugando uma "teta gorda", ganhando do povo R$ 3.500,00 por mês e realizando atividades paralelas em seu escritório e no seu colégio. O objetivo de sua pasta nunca foi alcançado e nunca contribuiu para o progresso da cidade e nem do seu povo. ESTAMOS DE OLHO!

DITADURA, CENSURA, AUTORITARISMO, ATRASO, FALTA DE BOM SENSO NOS ATOS PÚBLICOS. DEPLORÁVEL!

Obs: O assunto abaixo foi levado à apreciação da grande mídia, pois qual é o verdadeiro interesse pela proibição???

Mandado de Segurança - A.P.C. X SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS/SP - Vistos, Trata-se de Mandado de Segurança interposto por A.P.C. em face de ato praticado pelo Exmo Sra. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COSMÓPOLIS, visando autorização para a impetrante fotografar seu filho no dia de sua formatura. Não obstante a presunção de legitimidade que gozam os atos públicos de um modo geral, no presente caso, não nos parece legítimo o impedimento da impetrante em fotografar seu próprio filho. Assim sendo defiro a liminar para autorizar a impetrante fotografar seu filho no dia de sua formatura, agindo com cautela para que não atrapalhe a cerimônia. Cumprida a liminar, requisitem-se, pois, as informações e, após, vista ao Ministério Público. Int. -

ESPERAR O QUE DE UM MÉDICO E PREFEITO ELEITO QUE PERMITE QUE SE NEGUE REMÉDIOS PARA UMA INOCENTE CRIANÇA???

OBRIGAÇÃO DE DAR COISA CERTA CC P.TUTELA ANTECIPADA - L.M.S. X PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS-SP SECRETARIA DE SAÚDE - Vistos. Trata-se de Ação de obrigação de Dar Coisa Certa, com pedido de tutela antecipada proposta em face do Município de Cosmópolis proposta pelo genitor da criança R. , portadora de diabetes tipo I. A antecipação de tutela merece acolhimento. O ordenamento jurídico assegura a todos os cidadãos, mormente tratando-se de criança, assistência aos chamados direitos sociais, entre eles, A SAÚDE. Restou comprovado nos autos ser a criança portadora de moléstia grave e que não tem condições de arcar com os custos do medicamente, necessitando de amparo do Estado. Os documentos de fls. 13/19 comprovam a moléstia alegada bem como a necessidade do medicamento requerido. Assim sendo, visando a assegurar o direito da criança a assistência à saúde, defiro a liminar para determinar que o Município providenciem o fornecimento da seguinte medicação levemir + ultrarrápida - 5Flex pen 3ml, conforme prescrito a fls. 14. Após o cumprimento da liminar, cite-se com as advertências de praxe. Int

COSMÓPOLIS 64 ANOS. CADA VEZ PIOR!

Um bom governo não se faz só com construções e obras. Mais que isto. Precisa-se de competência, organização e respeito aos cidadãos. Neste domingo à tarde, presenciamos jovens urinando na praça no meio de adultos e crianças, simplesmente porque o banheiro público construido pelo governo José Pivatto do PT, estava como você vê na foto acima: TRANCADO! E assim caminha a cidade de Cosmópolis com a administração do PT: cada vez pior.

ESTE É O ESPELHO DA ÁREA DA SAÚDE COM DRº ANTONIO NA PREFEITURA. DEPLORÁVEL!

Essa é a recém "revitalizada" Praça do Rodrigo. O que você acha de uma autoridade que diz ser especialista em medicina permitir uma cena como essa onde crianças no meio da lama bebem água de uma torneira nojenta e cheia de bactérias??? Extrapole essa cena para o resto da área da saúde em Cosmópolis. O que você acha disto? Dona Fátima, nas suas caminhadas pela praça, venha beber água aqui também.

Mesmo com a "tentativa" do GOVERNO AUTORITÁRIO do PIVATTO de impor a DITADURA e a CENSURA ao nosso BLOG e inacreditavelmente também a GOOGLE DO BRASIL, nossa página continua no ar e completa nesta data (04/12/2008), 100 mil acessos. Sempre enfocamos assuntos do cenário público de amplo interesse social. Caminhamos como "formiguinhas" na natureza, sem pressa, contudo sempre em direção aos nossos objetivos. Neste importante marco de 100 mil acessos, agradeçemos a você internauta que nos prestigia. Aceite nosso muito obrigado e vamos todos comemorar!

CONQUISTA DO GOVERNO PIVATTO.

FENÔMENO RARO FAZ CÉU FICAR "SORRIDENTE"

À esquerda o planeta Vênus e a direita o gigante Júpiter alinhados. Para embelezar o cenário a lua crescente. Fenômeno se repetirá somente em 2.036.

MAIS UMA DERROTA NO TSE PARA O EX-VEREADOR DRº ARNALDO.

Decisao do E.Dcl. (38971/2008) em 27/11/2008
O Tribunal, por unanimidade, recebeu os Embargos de Declaração como Agravo Regimental e o desproveu, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Acórdão publicado em sessão.

O ATENDIMENTO DO PREFEITO SERÁ NO GABINETE OU NO HOSPITAL STA GERTRUDES?

Como vice prefeito o Drº Antonio, descaradamente, exercia atividades paralelas no HOSPITAL SANTA GERTRUDES e era comum a população procurá-lo no GABINETE e só encontrá-lo no consultório do hospital. E agora como prefeito? Será que ele e o presidente do hospital vão dar um "jeitinho" para que não desmame da teta gorda?

CADÊ AS ESCRITURAS SENHOR PREFEITO? MORADORES DA GRANJA COAVI TAMBÉM QUEREM SOLUÇÃO E NÃO BLÁ BLÁ BLÁ.

MAIS UM EX-VEREADOR DE COSMÓPOLIS NA MIRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ARNALDO MARIZ QUEIROZ
ADVOGADO: IVAN BARBOSA RIGOLIN
ADVOGADO: GINA COPOLA
ADVOGADO: ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE
RELATOR(A): MINISTRO EROS ROBERTO GRAU

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, assim ementado (fl. 193):“RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO REGISTRO. DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. IRREGULARIDADE SANÁVEL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RECURSO DESPROVIDO." (grifo no original) O recorrente alega que "as irregularidades apontadas (pagamento a maior de valores a agentes políticos) possuem nítidos contornos de ato de improbidade administrativa e, portanto, são de natureza insanável" (fl. 204). Afirma que "a devolução dos valores ao erário não se presta para elidir a inelegibilidade em questão, visto que essa conduta não sana as irregularidades apontadas (...)" (fl. 208). O recorrido assevera que "o caso presente, não cuida de forma alguma, de vício insanável. Tanto é que o valor apurado está sendo fielmente devolvido pelo recorrente" (grifo no original) (fl. 245). Alega que a “irrelevância da conduta do recorrido é tamanha que sequer a multa possível de ser aplicada mereceu incidência no caso sob exame" (grifo no original) (fl. 250).A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo provimento do recurso (fls. 259-262).É o relatório. DECIDO. O recurso merece prosperar.O entendimento desta corte é firme no sentido de que configura irregularidade insanável o pagamento a vereadores de valores indevidos, vez que superiores ao estipulado na Constituição Federal: "ELEIÇÕES 2008. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo de vereador. Deferimento no TRE. Rejeição de contas pelo TCE. Pagamento de subsídios a vereadores em desacordo com o art. 29, VI, da CF. Possibilidade de a Justiça Eleitoral apurar a natureza das irregularidades apontadas. Irregularidade de natureza insanável. Ressarcimento mediante parcelamento. Irrelevância. Ação anulatória ajuizada após o pedido de registro. Ausência de liminar ou de tutela antecipada para suspender os efeitos da decisão que rejeitou as contas. Aplicação do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Registro cassado. Precedentes. Recurso provido.(...)4. O pagamento de subsídios aos vereadores em percentual superior ao previsto no art. 29, VI, da Constituição Federal, com elevação de 59% e em afronta ao art. 37, X, também da Constituição Federal, uma vez que o aumento superou em muito o reajuste concedido aos servidores (10%) e o pagamento de assistência médica aos vereadores, com violação do art. 39, § 4º, da Constituição Federal, constituem irregularidades de natureza insanável.(...) "(REspe n. 30.000, Rel. Min. Joaquim Barbosa, publicado em sessão 11/10/08). A alegação de que o recolhimento ao erário dos valores indevidamente utilizados retiraria o caráter insanável da irregularidade não prospera:"ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTAS (2003). JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS. IRREGULARIDADES. INELEGIBILIDADE. Segundo entendimento do TSE, ‘[...] verificada a ocorrência de irregularidade insanável, esta não se afasta pelo recolhimento ao erário dos valores indevidamente utilizados’ (REspe nº 19.140/GO, rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 16.2.2001)."(REspe n. 29.162, Rel. Min. Ari Pargendler, publicado em sessão no dia 2/9/08) Dou provimento ao recurso, com fundamento no artigo 36, § 7º, do RITSE. Publique-se.Brasília, 11 de novembro de 2008.

Ministro Eros Grau, Relator.