ESCOLA DO CEMITÉRIO. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

16.9.07

ESCOLA DO CEMITÉRIO. PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE

A ONG AQUÁRIUS estará protocolando no Ministério Público pedido de instauração de Inquérito Civil Público e instauração de Inquéritos Criminais contra os envolvidos pelo descumprimento do Princípio de Publicidade em obra pública. Entre as dezenas de nomes indicados para responderem processos criminais está o nome da senhora LUCY KADOW, da área de comunicação da Prefeitura Municipal. Amanhã tem mais novidades sobre esta pratica do Prefeito José Pivatto de não disponibilizar PLACA PUBLICITÁRIA com valores e recursos envolvidos, de não responder questionamentos via imprensa, enfim, tudo característico do REGIME DE DITADURA. Dona Lucy não é só pegar o contra-cheque no final do mês. Como responsável pela área de comunicação tem que prestar contas à população SIM! Esconder informações para que? O que está por detrás das omissões de informações do Prefeito José Pivatto?

28 comentários:

Anônimo disse...: Democracia X Ditadura , eu já conheço esse filme e o final da história; 16 de setembro de 2007 às 09:59
Anônimo disse...: se eles erraram tanto, vão ter o que merecem; 16 de setembro de 2007 às 10:02
Anônimo disse...: ISSO AÍ , NÃO É A PRIMEIRA VEZ QUE ACONTECE.... falha de comunicação ou maracutaia ?; 16 de setembro de 2007 às 10:05
Anônimo disse...: tem gente que estã há tanto tempo no poder que acaba acreditando que é dono do dinheiro do povo; 16 de setembro de 2007 às 10:06
Anônimo disse...: EPA LUCY, TÁ FAZENDO UM JOGO PERIGOSO COM ESSA FALTA DE INFORMAÇÃO EXIGIDA POR LEI... tá se garantindo em quem hein ?; 16 de setembro de 2007 às 10:08
Anônimo disse...: oi Miguéis, qual é o nome que se dá para o Crime do Funcionário Público ? Seria Prevaricação ?; 16 de setembro de 2007 às 10:11
Anônimo disse...: quem eles pensam que são ? isso é um crime... Vou acompanhar esse caso de perto; 16 de setembro de 2007 às 10:13
Anônimo disse...: Era tudo o que eles não queriam que acontecesse, e agora José !!!; 16 de setembro de 2007 às 10:14
Anônimo disse...: Revire tudo isso Miguéis, exponha as víceras dessa podridão,; 16 de setembro de 2007 às 10:15
Anônimo disse...: afinal, qual é o custo total dessa obra ? fale logo Lucy, não... ahn ... voce vai ser responsabilizada no forum pelo descumprimento de sua função; 16 de setembro de 2007 às 10:20
Anônimo disse...: é Lucy, quem diria hein , voce fazendo parte disso tudo aí....; 16 de setembro de 2007 às 10:21
Anônimo disse...: não é possível que nessa cidade essas coisas aconteça todos esses desmandos, cade os vereadores, outros partidos políticos, a justiça ?; 16 de setembro de 2007 às 10:23
Anônimo disse...: FIZERAM ESSA LEI DO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE PRA QUE - TEM GENTE QUE ESTÁ ACIMA DE QUALQUER LEI, NÃO É MESMO LUCY; 16 de setembro de 2007 às 10:24
Anônimo disse...: Ei Ong - esse jurídico da prefeitura nao estariam induzindo a funcionária ao crime pela omiss]ao das orientações ? enquadra esses advogados também !!!; 16 de setembro de 2007 às 10:26
Anônimo disse...: NESSA OBSCUROSIDADE DEVE TER COIAS; 16 de setembro de 2007 às 10:28
Anônimo disse...: QUANTO EMBROGNOLO, ISSO É DE CAUSAR ESPASMOS, NÁUSEAS....; 16 de setembro de 2007 às 10:32
Anônimo disse...: eles vivem em outro mundo, onde o néctar do paraízo só jorra pra eles - maravilhosos...; 16 de setembro de 2007 às 10:33
Anônimo disse...: Quando os Elefantes Brigam , as formigas saem perdendo - essa parada é dura , to sabendo que já ganhou outros Foruns, e até bancos de Faculdades - parabéns Migueis... dálhes; 16 de setembro de 2007 às 10:37
Anônimo disse...: LUCY, QUANTA CONVICÇÃO PELAS TRAPALHADAS DESSE PINÓQUIO...; 16 de setembro de 2007 às 10:38
Anônimo disse...: Deus tem um propósito nisso tudo que está acontecendo...; 16 de setembro de 2007 às 10:39
Anônimo disse...: é o exercício arbitrário das própirias razões - coisas da anti-memocracia; 16 de setembro de 2007 às 10:59
Anônimo disse...: alô povo de cosmópolis. tamos perdidos. nem partido politico de oposição tem nesta m. Cade o Dr. Mauricio, o Mariano, o Bacarin, ninguem se manifesta. ta marrrrr.; 16 de setembro de 2007 às 11:32
Anônimo disse...: ADORAMOS NAVEGAR NESTE BLOG DA ONG. O COMENTARIO ENTRE O FUNCIONALISMO PUBLICO SÓ DÁ ONG AQUARIUS. TEM GENTE Q IMPRIME PRA MOSTRAR PRA QUEN NÃO TEM COMPUTADOR. TEM MUITA GENTE ACESSANDO ESTE BLOG.; 16 de setembro de 2007 às 12:02
Anônimo disse...: LUCY???...Que importãncia estão dando aos "paus-mandados"???
Como é bão saber de tudinho,né LUCY????
E ainda banca a posuda....; 17 de setembro de 2007 às 07:17
Anônimo disse...: ESSA HISTÓRIA DE ESCOLA DO CEMITÉRIO É BOA!!!GOSTEI DA IDÉIA.
ESSA OBRA É UMA PIADA...
O PREFEITO QUER MATAR TODO MUNDO DE TANTO RIR!!!
"O DINHEIRO NÃO SÓ FALA ; COMO FAZ MUITA GENTE CALAR A BOCA"!!!; 17 de setembro de 2007 às 09:27
Anônimo disse...: tb vai falar o q. é melhor ficar quietinho ai tem....; 17 de setembro de 2007 às 13:04
Anônimo disse...: é esse prefeito porque esconder da populaçao.? s]ap só informaçoes que o povo tem o direito de saber. porque?; 17 de setembro de 2007 às 13:08
Anônimo disse...: é verdade que essa escola ficou em mais de 3 milhões ?; 20 de setembro de 2007 às 17:37

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DUAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS SÃO INSTAURADAS CONTRA O EX-PREFEITO JOSÉ PIVATTO. UM DIA A CASA CAI....

NA ADMINISTRAÇÃO DO EX-PREFEITO JOSÉ PIVATTO, COSMÓPOLIS TEVE UM PREJUÍZO DEVIDO AO AUMENTO DA DIVIDA CONSOLIDADA DE (204,84%, O QUE CORRESPONDE EM REAIS A R$ 44.321.633,70, OU SEJA MAIS DE QUARENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS, ORIUNDO DE APROPRIAÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS DE DIVIDAS COM O INSS E FGTS. TRADUZINDO, PIVATTO DEIXOU COSMÓPOLIS AINDA MAIS NO BURACO, E NÃO NO RUMO CERTO COMO SEMPRE AFIRMOU. DUAS AÇÃO CIVIL PÚBLICA TRAMITA NA JUSTIÇA CONTRA O EX-PREFEITO JOSÉ PIVATTO POR GRANDES PREJUIZOS CAUSADOS AO MUNICIPIO DE COSMÓPOLIS DURANTE SUAS ADMINISTRAÇÕES. UM PREJUIZO AOS COFRES PÚBLICOS É PLENAMENTE VISIVEL E FOI CITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE APONTOU QUE A LICITAÇÃO E O CONTRATO DA EMPRESA QUE CONSTRUIU A ESCOLA CECILIA MEIRELLES FOI FEITO DE FORMA IRREGULAR. A PROVA DISSO É QUE PARTE DA ESCOLA RECÉM CONSTRUIDA, JA DESABOU.

Idade eleitoral

Aquela em que a pessoa passa a ter o direito de votar e de ser votada.
A idade exigida pela Constituição Federal para o alistamento é de dezesseis anos, facultativamente, e de dezoito anos, obrigatoriamente.
Para ser votado, o eleitor deve ter dezoito anos para vereador, vinte e um anos para deputado federal, deputado estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz, trinta anos para governador e vice-governador de Estado e do Distrito Federal e trinta e cinco anos para presidente e vice-presidente da República e senador. (Art. 14, da CF/88)
A idade exigida do eleitor é a que ele conte na data da eleição, enquanto que para o candidato a data de referência é a da posse.

Transporte de eleitor

Direito assegurado aos eleitores pela Lei nº 6.091/74 de, no dia da votação, serem transportados, sem qualquer ônus para si, até o local de votação.
"O transporte de eleitores somente será feito dentro dos limites territoriais do respectivo município e quando das zonas rurais para as mesas receptoras distar pelo menos dois quilômetros" (Lei nº 6.091/74, art. 4º, § 1º).
É vedado, por essa lei, o transporte de eleitores desde o dia anterior até o posterior à eleição. Só será permitido o transporte se estiver a serviço da Justiça Eleitoral, se for coletivo de linha regular e não fretado, se for de uso individual do proprietário, para o exercício do próprio voto e dos membros de sua família e se a serviço normal, sem finalidade eleitoral, de veículos de aluguel não atingidos por requisição da Justiça Eleitoral. (Lei nº 6.091/74, art. 5º.)

Prestação de contas de campanha eleitoral

Ato pelo qual os partidos políticos que participam do pleito e os seus candidatos, em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 9.504/97, dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados, a fim de se impedir distorções no processo eleitoral, o abuso de poder econômico e desvios de finalidade na utilização dos recursos arrecadados e, ainda, preservar, dentro da legalidade, a igualdade de condições na disputa eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral, em ano eleitoral, publica instrução normativa com a finalidade de orientar os procedimentos necessários à prestação das contas de campanha, tais como: fontes de arrecadação, proibição do recebimento de doações de determinadas entidades e discriminação dos gastos dos recursos arrecadados.

Lei da Ficha Limpa

Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010, que altera a Lei Complementar nº 64 (Lei de Inelegibilidade). Originou-se de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre a vida pregressa dos candidatos com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios para candidatura, criar novas causas de inelegibilidades e alterar as existentes. A lei torna inelegível, dentre outras possibilidades, o candidato condenado em decisão colegiada por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.

Aliciamento de eleitor

Prática adotada por candidato, partido ou correligionários de candidato ou de partido, que consiste na tentativa de convencer o eleitor, utilizando-se de meios ilegais, a votar em candidato ou partido diferente daquele em que naturalmente votaria, não fosse a ação de convencimento praticada. É crime eleitoral, previsto no art. 39, § 5º, ll, da Lei nº 9.504/97, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR.

OBRA NOVA E JÁ EM REFORMA!!! O QUE O EX-PREFEITO PIVATTO TEM A DIZER???

ONGAQUARIUS INFORMA:

Ongaquarius, como se tornou mais conhecido entre os internautas, é um BLOG voltado à divulgação de Noticias de Amplo Interesse Público e Combate a Corrupção. Nosso objetivo é colaborar na divulgação de fatos de interesse público e Combate a Corrupção, estimulando o pensamento crítico, a participação de nossos visitantes, abrindo espaços para discussão de assuntos de interesse coletivo.

Todos os textos editoriais, artigos, gráficos, desenho das páginas e a programação aqui publicados, quando originais, estão também amparadas pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nas condições de obras intelectuais autônomas. O artigo 7º, XIII da Lei nº 9.610/98, protege também a seleção, organização ou disposição do conteúdo deste BLOG na Internet. É proibida a reprodução e/ou impressão total ou parcial do conteúdo deste BLOG, sem autorização por escrito do(s) autor(es).

CRIME HEDIONDO. QUE OS ANJOS DIGAM AMÉM!

O Projeto de Lei 3238/12 apresentado pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) visa incluir a corrupção no rol dos crimes hediondos. Francischini acredita que a medida vai desestimular a prática desse crime, além de fornecer mais elementos para a responsabilização dos culpados. Os crimes hediondos são aqueles que possuem extremo potencial ofensivo. Esses crimes não podem ser objeto de anistia ou fiança. Além disso, as penas atribuídas a esses crimes devem ser cumpridas inicialmente em regime fechado.

EM JULGAMENTO

Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis.
Contratada: Aracons Construtora Ltda.
Autoridade(s) Responsável(is) pela Abertura do Certame Licitatório, pela Homologação e Autoridade(s) que firmou(aram) o(s) Instrumento(s): Antonio Fernandes Neto (Prefeito).
Objeto: Construção de coletor tronco (CT), estação elevatória de esgoto bruto (EEB) e linha de recalque (LR), com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários.
Em Julgamento: Licitação – Concorrência. Contrato celebrado
em 19-04-11. Valor – R$4.651.683,38.
(RECURSO DELIBERADO PELO PCJ 034/09 VIA FEHIDRO/CONTR.RECURSOS OGU292639-65/09)

FAMILIARES ACUSARAM GMS DA ROMU

PREFEITURA TERÁ QUE RECOLHER MULTA ESTRATOSFÉRICA DE + R$ 383 MIL

Se já não tinha dinheiro para reajuste salarial dos servidores, agora não terá mesmo! A Prefeitura terá que recolher multa de R$ 383 mil (valor até 2008) corrigidos monetariamente até o efetivo pagamento. Isso em virtude de descumprimento de Ordem Judicial. Embora existia uma LIMINAR e foram dados várias chances para resolver o problema do LIXÃO; os prefeitos petistas, Ex-Prefeito Pivatto e Dr. Antonio, que passaram nos últimos anos e estão no comando da atual administração resolveram "empurrar com a barriga" o problema. Já a população pagará mais uma vez com o suor de seus impostos a INEFICIÊNCIA, INOPERÂNCIA E IRRESPONSABILIDADE dos administradores deste município. "Cosmópolis no FUMO certo". Seu imposto aqui vai para o "lixão".

POLICIA FEDERAL ATRAVÉS DE CARTA PRECATÓRIA, OUVIRÁ A FIGURA DA COMUNICAÇÃO DA CIDADE ACUSADA DE CRIME DE FALSIDADE IDEOLÓGICA, POR APRESENTAR DOCUMENTOS FALSOS PARA CONSEGUIR CONCESSÃO PÚBLICA. NÃO SERÁ FACIL JUSTIFICAR A PLANEJADA JOGADA QUE NÃO DEU CERTO, PENA QUE ISSO A TV DO RIO POLUÍDO E JORNAL ESPELUNKA NÃO DIVULGA, PUBLICAR A DESGRAÇA ALHEIA É FACIL, DIFICIL É INFORMAR A POPULAÇÃO DAS TENTATIVAS DE GOLPE QUE NÃO TIVERAM SUCESSO. MAS NÓS INVESTIGAMOS E SABEMOS DE TUDO E DIVULGAREMOS COM RIQUEZA DE DETALHES EM BREVE

OUVINTE CHAMA MAURICIO JORGE DE MENTIROSO NA RÁDIO

MORDIDO DE RAIVA E DEMONSTRANDO ÓDIO NO MICROFONE MAURICIO JORGE DESTILA O VENENO em entrevista na rádio disse que ensinou o Prefeito Dr. Antônio a trabalhar, disparou contra o secretário LAERTE, insinuando o como incompetente, estendendo também ao Vice-Prefeito VICENTE. Uma ouvinte chamou MAURICIO JORGE de MENTIROSO, Disse ainda que, a administração do PSDB foi um desastre, mas só se esqueceu de dizer que na administração do PSDB, não tinha LADRÕES como nas administrações PETISTAS em que ele fez parte por vários anos, onde foram desviados dinheiro através de guias de INSS, dentre outros vários delitos denunciados no MINISTÉRIO PÚBLICO.

ONG AQUÁRIUS - NOTÍCIAS DE AMPLO INTERESSE PÚBLICO E COMBATE A CORRUPÇÃO-COSMÓPOLIS/SP.

16.9.07

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