O funcionamento da emissora de rádio comunitária, quanto à divulgação de seu apoio cultural, deve ser restrito ao limite geográfico de um quilômetro de raio, conforme estabelecido no Anexo do Decreto nº. 2.615/98, a fim de atender apenas ao bairro, vila ou localidade de pequeno porte que se encontra dentro do raio de cobertura da emissora. Ou seja, cumpre à emissora de rádio comunitária respeitar esse limite geográfico, veiculando apenas o apoio cultural de pessoas, estabelecimentos, empresas ou instituições que se situem dentro do raio de um quilômetro em que está situada a emissora, pois é esse o alvo a que deve, por lei, estar destinada, ainda que seja possível captar o sinal da emissora fora desse raio de abrangência”.
È certo que se a lei expressamente determina que a rádio comunitária seja operada através de fundações sem fins lucrativos, prevendo a possibilidade de receber patrocínio apenas através da figura do apoio cultural" (artigos 1º e 18 da Lei n. 9.612/98), é justamente porque lhe veda obtê-lo da forma que normalmente as rádios comerciais.
10 comentários:
a radio faz propaganda de comercio do final da av da saudade
tem q ver isso e denunia
OS VEREADORES QUER A FITA DO DIA Q O EDSO FALO NA RADIO Q IA COLOCOR O TORO PRA SUBIR EM CIMA DO VEREADOR PRA PULÁ IGUAL RODEIO ELE Q TA PULANDO NA JUSTIÇA AGORA OS VEREADOR SAPECO ELE NO FORUM
ASSESSOR DO VEREADOR
O Sinal dessa Rádio está pegando até dentro da panela de pressão da minha vó aqui no bairro Uirapurú, e o bom disso, é que com ronco do sinal da rádio, eu nem preciso ligar o motor do meu carro, ele anda só com o ronco, até na subida do morro castanho.
ESSA RADIO E TÃO POTENTE QUE SE A AIDS PASSAR PEGA TB ESSA RÁDIO TA PEGANDO EM ENGENHEIRO COELHO E ATÉ NAS PRAAIS DO ESPIRITO SANTO
essa rádio ta pegando tão bem que até processo ela pega tá pegando
deixem a radia, ninguem ove meismo
MIGUEIS ISSO MESMO
REVELA PRA GENTE TUDO QUE TIVER ERRADO EM COSMOPOLIS
MIGUEIS VCS DA ONG TEM RAZÃO
QUEM TEM TELHADO DE VIDRO
NUM PODE JOGAR PEDRA EM NINGUEM
E SER LOBO EM PELE DE CORDEIRO
PARABÉNS PESSOAL DA ONG
VAMOS VER ESSAS PROPAGANDAS AI
DESSA RADIO C TA CERTO MESMO
NÃO SE PODE DAR UM CARRO PRA UM BEBADO DIRIGIR
NÃO SE PODE DAR UMA DAR UM REVOLVER NA MÃO DE UMA CRIANÇA
ASSIM COMO UM VEICULO DE COMUNICAÇÃO NÃO PODE FICAR NA MÃO DE QQ UM
NÃO FAZER CERTIBNHO AS COISAS É UM PROCESSO FEDERAL
Dorme nenen
a ANA vem pegar
saiu da busca e apreensão
mas da ANA num vai escapar
senhores,é publico e notorio que o senhor edson leite se apoderou da radio comunitaria,com fins lucrativos e pretençoes politicas. e que a radio "comunitaria" propaga muito mais que os limetes que a lei permite. isso é fato.
e outra, vcs podem me explicar como essa radio caiu e nao sai mais das maos do senhor da palavra, doutor antonio edson leite? isso tem alguma explicaçao , entao por favor.
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