Tumulto marca sessão com pedido de cassação de prefeita
Saída do ConSaúde motivou questionamento por parte de moradores
Claudete Campos - Holambra
Fonte: Jornal Todo Dia - A notícia em tempo real.
Saída do ConSaúde motivou questionamento por parte de moradores
Claudete Campos - Holambra
Fonte: Jornal Todo Dia - A notícia em tempo real.
Margareti é alvo de ação por ter retirado a cidade do ConSaúde. A sessão de Câmara de Holambra de ontem à noite foi tumultuada por causa da votação de duas representações com pedidos de cassação do mandato da prefeita Margareti Rose de Oliveira Groot (PPS) e do presidente do Legislativo, Astério Pinto Filho (DEM). O presidente do Legislativo e três vereadores da base aliada abandonaram a sessão, sem colocar a matéria em pauta.
Cinco vereadores oposicionistas realizaram a reunião sem a presença de público, porque o recinto foi evacuado, em virtude da confusão. Populares aguardavam do lado de fora o desdobramento. À portas fechadas, os parlamentares continuaram os trabalhos. Até às 23h, os vereadores ainda liam as representações com 35 páginas no total e não haviam definido se a denúncia seria acolhida e a comissão processante instaurada.
As representações foram protocoladas sexta-feira na Câmara por quatro moradores de Holambra. Assinam os documentos Geza Arbocz, José Mário da Silva, Luciano da Silva Alencar e José Carlos Rospendovski. Um dos autores da denúncia, Arbocz, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, disse que a denúncia contra a prefeita foi feita porque ela teria deixado o ConSaúde (Consórcio Intermunicipal de Saúde) sem respeitar as regras do contrato.
O ConSaúde é um consórcio de saúde formado por Holambra, Artur Nogueira, Pedreira e Santo Antonio de Posse. O gestor do consórcio é Fernando Fiori de Godoy (PV), que foi derrotado por Margareti na eleição do ano passado.
Argumentam os denunciantes que a prefeitura não teria mandado projeto de rompimento à Câmara. Também não teria sido realizada a assembleia geral dos quatro municípios para avisar sobre o desligamento. Depois desta reunião, a prefeitura ainda teria de cumprir prazo de 180 dias (seis meses) para deixar o consórcio.
Para manter o atendimento médico à população, a prefeitura contratou o Hospital Samaritano de Campinas, sem licitação, alegando emergência. Segundo o autor, os valores pagos em 2008 ao ConSaúde foram de R$ 180 mil mensais, abaixo dos R$ 280 mil mensais pagos ao hospital campineiro. Segundo Arbocz, a prefeita também não teria mandado projeto à Câmara para incluir os gastos com o hospital no orçamento.
Outras denúncias contra a prefeitura foram contratação de escritório de advocacia por R$ 190 mil anual sem licitação, sob alegação de notória especialização. A falta de resposta a requerimentos dos vereadores e do autor sobre o processo de contratação do Samaritano também é questionada.
Contra o presidente do Legislativo, a denúncia é que não teria tomado nenhuma medida sobre o descumprimento da legislação com relação à saída do consórcio. Ainda é acusado de não adotar medidas jurídicas contra a prefeitura por causa de respostas inadequadas a requerimentos. Outra queixa é que teria retirado projeto de criação de cargos de diretores e chefias da pauta, sem passar pelo crivo da Mesa.
A prefeita informou, por meio da assessoria de imprensa, que preferia não se manifestar.
O presidente da Câmara não foi localizado pela reportagem.
Cinco vereadores oposicionistas realizaram a reunião sem a presença de público, porque o recinto foi evacuado, em virtude da confusão. Populares aguardavam do lado de fora o desdobramento. À portas fechadas, os parlamentares continuaram os trabalhos. Até às 23h, os vereadores ainda liam as representações com 35 páginas no total e não haviam definido se a denúncia seria acolhida e a comissão processante instaurada.
As representações foram protocoladas sexta-feira na Câmara por quatro moradores de Holambra. Assinam os documentos Geza Arbocz, José Mário da Silva, Luciano da Silva Alencar e José Carlos Rospendovski. Um dos autores da denúncia, Arbocz, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, disse que a denúncia contra a prefeita foi feita porque ela teria deixado o ConSaúde (Consórcio Intermunicipal de Saúde) sem respeitar as regras do contrato.
O ConSaúde é um consórcio de saúde formado por Holambra, Artur Nogueira, Pedreira e Santo Antonio de Posse. O gestor do consórcio é Fernando Fiori de Godoy (PV), que foi derrotado por Margareti na eleição do ano passado.
Argumentam os denunciantes que a prefeitura não teria mandado projeto de rompimento à Câmara. Também não teria sido realizada a assembleia geral dos quatro municípios para avisar sobre o desligamento. Depois desta reunião, a prefeitura ainda teria de cumprir prazo de 180 dias (seis meses) para deixar o consórcio.
Para manter o atendimento médico à população, a prefeitura contratou o Hospital Samaritano de Campinas, sem licitação, alegando emergência. Segundo o autor, os valores pagos em 2008 ao ConSaúde foram de R$ 180 mil mensais, abaixo dos R$ 280 mil mensais pagos ao hospital campineiro. Segundo Arbocz, a prefeita também não teria mandado projeto à Câmara para incluir os gastos com o hospital no orçamento.
Outras denúncias contra a prefeitura foram contratação de escritório de advocacia por R$ 190 mil anual sem licitação, sob alegação de notória especialização. A falta de resposta a requerimentos dos vereadores e do autor sobre o processo de contratação do Samaritano também é questionada.
Contra o presidente do Legislativo, a denúncia é que não teria tomado nenhuma medida sobre o descumprimento da legislação com relação à saída do consórcio. Ainda é acusado de não adotar medidas jurídicas contra a prefeitura por causa de respostas inadequadas a requerimentos. Outra queixa é que teria retirado projeto de criação de cargos de diretores e chefias da pauta, sem passar pelo crivo da Mesa.
A prefeita informou, por meio da assessoria de imprensa, que preferia não se manifestar.
O presidente da Câmara não foi localizado pela reportagem.
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