Aterro de Cosmópolis pode ser fechado
Prefeitura tem até meados de março para definir novo local e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Cetesb
Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGÜERA
O aterro de Cosmópolis será interditado se até meados de março a Prefeitura não apresentar um cronograma para implantação de um local em condições de receber os resíduos e firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb). Cosmópolis é a única cidade da Região Metropolitana de Campinas (RMC) que ainda mantém lixão, depositando cerca de 19 toneladas diárias de lixo doméstico em condições inadequadas, segundo o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos.O secretário estadual de Meio Ambiente, Francisco Graziano, informou que em novembro foi publicada, no Diário Oficial do Estado, uma resolução definindo prazos para as cidades que ainda mantêm lixões se adequarem, sob pena de terem seus depósitos interditados. Uma relação de 28 municípios teve prazo de 60 dias para garantir o início das ações de adequação ou o licenciamento de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos. Outro grupo de cidades, na qual Cosmópolis está enquadrada, teve prazo de 120 dias para apresentar o cronograma.Até agora, informou o secretário, as cidades vinham “empurrando com a barriga” soluções para pôr fim aos lixões que contaminam solo, água subterrânea e ar. “Avisamos pelo Diário Oficial, estamos cobrando e vamos interditar esses lixões se no prazo as cidades não fizerem um TAC com a Cetesb”, prometeu Graziano.No último Inventário Estadual de Resíduos Sólidos, além de Cosmópolis, Pedreira também era citada por causa de um depósito inadequado de lixo. No ano passado, no entanto, a cidade conseguiu implantar um aterro sanitário adequado. Mas Cosmópolis ainda não encontrou um local.A Prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que havia definido a área, mas a escolha não foi concretizada por orientação da Cetesb e agora está investigando outros dois locais — fazendo sondagem de solo e levantamentos planialtimétricos para ver se será possível implantar o aterro sanitário. O atual lixão de Cosmópolis não tem licenciamento e foi construído sem obedecer às determinações da Cetesb. Apesar disso, de acordo com a Administração municipal, os resíduos já vêm recebendo tratamento de aterro sanitário.Disposição do lixo ainda precisa avançar no EstadoEmbora tenha melhorado nos últimos anos, a disposição de lixo no Estado ainda precisa avançar. Em 1997, por exemplo, o tratamento do lixo foi considerado inadequado em 502 municípios paulistas. Em 1998, o número caiu para 363 e, em 2006, para 324, segundo o Inventário de Resíduos Sólidos da Cetesb. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, informou Francisco Graziano, está desenvolvendo o Projeto Lixo Mínimo, na tentativa de reverter a situação. A intimação às cidades é parte de ações emergenciais que estão sendo desenvolvidas para estancar a contaminação que vem sendo provocada pelos lixões. “Queremos estimular os municípios para o aperfeiçoamento de seus sistemas públicos de gestão de resíduos sólidos urbanos, por meio da melhoria da coleta, triagem de materiais recicláveis, tratamento e destinação final adequada e segura dos rejeitos”, afirmou. Há nove anos, apenas 27 cidades tinham seus depósitos em situação adequada. Outro número que cresceu consideravelmente durante esse mesmo período foi o da quantidade de lixo produzida diariamente no Estado. Em 1997, por exemplo, eram 18.232 mil toneladas. Em 2006, a produção foi para 28,4 mil, cerca de 56% a mais. O índice de Qualidade de Aterro de Resíduos (IQR) médio passou de 4,0 em 1997 para 7,36 em 2005. O inventário foi elaborado com base em informações obtidas nas inspeções realizadas pelas 35 agências ambientais da Cetesb, mostrando qual a destinação dada às 28 mil toneladas diárias de lixo domiciliar geradas, em 2005, nos 645 municípios de São Paulo. (MTC/AAN)
Internauta disse: nossa! eu não sabia que o prefeito sabia voar...