MAIS UMA DERROTA NO TSE PARA O EX-VEREADOR DRº ARNALDO.

Decisao do E.Dcl. (38971/2008) em 27/11/2008
O Tribunal, por unanimidade, recebeu os Embargos de Declaração como Agravo Regimental e o desproveu, nos termos do voto do Relator. Votaram com o Relator os Ministros Ricardo Lewandowski, Felix Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani. Acórdão publicado em sessão.

O ATENDIMENTO DO PREFEITO SERÁ NO GABINETE OU NO HOSPITAL STA GERTRUDES?

Como vice prefeito o Drº Antonio, descaradamente, exercia atividades paralelas no HOSPITAL SANTA GERTRUDES e era comum a população procurá-lo no GABINETE e só encontrá-lo no consultório do hospital. E agora como prefeito? Será que ele e o presidente do hospital vão dar um "jeitinho" para que não desmame da teta gorda?

CADÊ AS ESCRITURAS SENHOR PREFEITO? MORADORES DA GRANJA COAVI TAMBÉM QUEREM SOLUÇÃO E NÃO BLÁ BLÁ BLÁ.

MAIS UM EX-VEREADOR DE COSMÓPOLIS NA MIRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO: ARNALDO MARIZ QUEIROZ
ADVOGADO: IVAN BARBOSA RIGOLIN
ADVOGADO: GINA COPOLA
ADVOGADO: ADRIANA GIOVANONI VIAMONTE
RELATOR(A): MINISTRO EROS ROBERTO GRAU

Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, assim ementado (fl. 193):“RECURSO ELEITORAL. REGISTRO DE CANDIDATURA. IMPUGNAÇÃO. SENTENÇA DE DEFERIMENTO DO REGISTRO. DESAPROVAÇÃO DE CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS. IRREGULARIDADE SANÁVEL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RECURSO DESPROVIDO." (grifo no original) O recorrente alega que "as irregularidades apontadas (pagamento a maior de valores a agentes políticos) possuem nítidos contornos de ato de improbidade administrativa e, portanto, são de natureza insanável" (fl. 204). Afirma que "a devolução dos valores ao erário não se presta para elidir a inelegibilidade em questão, visto que essa conduta não sana as irregularidades apontadas (...)" (fl. 208). O recorrido assevera que "o caso presente, não cuida de forma alguma, de vício insanável. Tanto é que o valor apurado está sendo fielmente devolvido pelo recorrente" (grifo no original) (fl. 245). Alega que a “irrelevância da conduta do recorrido é tamanha que sequer a multa possível de ser aplicada mereceu incidência no caso sob exame" (grifo no original) (fl. 250).A Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo provimento do recurso (fls. 259-262).É o relatório. DECIDO. O recurso merece prosperar.O entendimento desta corte é firme no sentido de que configura irregularidade insanável o pagamento a vereadores de valores indevidos, vez que superiores ao estipulado na Constituição Federal: "ELEIÇÕES 2008. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental no recurso especial. Registro de candidatura ao cargo de vereador. Deferimento no TRE. Rejeição de contas pelo TCE. Pagamento de subsídios a vereadores em desacordo com o art. 29, VI, da CF. Possibilidade de a Justiça Eleitoral apurar a natureza das irregularidades apontadas. Irregularidade de natureza insanável. Ressarcimento mediante parcelamento. Irrelevância. Ação anulatória ajuizada após o pedido de registro. Ausência de liminar ou de tutela antecipada para suspender os efeitos da decisão que rejeitou as contas. Aplicação do art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64/90. Registro cassado. Precedentes. Recurso provido.(...)4. O pagamento de subsídios aos vereadores em percentual superior ao previsto no art. 29, VI, da Constituição Federal, com elevação de 59% e em afronta ao art. 37, X, também da Constituição Federal, uma vez que o aumento superou em muito o reajuste concedido aos servidores (10%) e o pagamento de assistência médica aos vereadores, com violação do art. 39, § 4º, da Constituição Federal, constituem irregularidades de natureza insanável.(...) "(REspe n. 30.000, Rel. Min. Joaquim Barbosa, publicado em sessão 11/10/08). A alegação de que o recolhimento ao erário dos valores indevidamente utilizados retiraria o caráter insanável da irregularidade não prospera:"ELEIÇÕES 2008. REGISTRO DE CANDIDATURA. VEREADOR. EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL. CONTAS (2003). JULGAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS. IRREGULARIDADES. INELEGIBILIDADE. Segundo entendimento do TSE, ‘[...] verificada a ocorrência de irregularidade insanável, esta não se afasta pelo recolhimento ao erário dos valores indevidamente utilizados’ (REspe nº 19.140/GO, rel. Min. Waldemar Zveiter, DJ 16.2.2001)."(REspe n. 29.162, Rel. Min. Ari Pargendler, publicado em sessão no dia 2/9/08) Dou provimento ao recurso, com fundamento no artigo 36, § 7º, do RITSE. Publique-se.Brasília, 11 de novembro de 2008.

Ministro Eros Grau, Relator.

PALAVRA FINAL SERÁ DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.

QUEM MANDA AQUI SOU EU !

Drº Antonio não revela seu secretariado e isso não pega bem e faz com que os munícipes comentem que de fato quem decidirá quem sai e quem fica será mesmo o atual prefeito José Pivatto do PT. Nos bastidores há notícia de que está saindo até "desentendimentos", pois o prefeito Pivatto quer uns, o Drº Antonio outros e o VICEnte não abre mão das promessas que fizeram para ele e sua esposa. O Drº Antonio tem que assumir desde já uma postura de futuro PREFEITO com capacidade para tomar DECISÕES, esquecer que ele é um simples VICE subordinado ao Pivatto, pois a população já o enxerga como prefeito, e espera muito dele, pois caso contrário até quem votou nele vai se decepcionar.

ESSE É O JEITO PETISTA DE GOVERNAR.

No palanque não faltou promessas como instalar câmeras e segurança 24 horas. Click nas fotos e veja o jeito que ficou o já "feioso" BANHEIRO PÚBLICO da praça do Rodrigo. Todo pichado. Também pudera, à noite a praça não tem segurança e cada um faz o que bem entender. O secretário de segurança pública, Carlos Alberto Cavagnini tem que ser mais firme e resolver esta questão de vez por todas, pois os moradores da praça estão revoltados, pois de que adianta uma praça "revitalizada" e SEM SEGURANÇA. Veja na primeira foto que ainda as crianças correm perigo com a integridade física com este mal projetado banheiro público. Quem projetou? Foi o Secretário de Obras Mauro Pereira? Agora o que você acha. Quem está mais errado o adolescente que pichou o feioso banheiro público ou o Prefeito Pivatto e o Vice Drº Antonio que promete, promete, promete e não cumpre nem resolve a questão da segurança da cidade e especificamente da praça do Rodrigo e com isso incorre num verdadeiro desleixo com o dinheiro do povo? Esse é o jeito petista de governar. É assim que eles aplicam seu dinheiro. Click nas fotos. "IMPEACHMENT JÁ", pois a maioria dos eleitores da cidade não votou neles e a cada dia que passa mais insatisfeitos estão.

"VARINHA MÁGICA"

As promessas em época de eleições foram muitas. Difícil vai ser transformar a cidade conforme prometido. Talvez só com uma "VARINHA MÁGICA". Os dias estão se passando e o esgoto continua contaminando os Rios. O lixão sem solução definitiva. A gruta contaminada. Os moradores da Granja Coave sem solução. O funcionalismo descontente. Os salários defasado. Os estudantes tendo que viajar para outras cidades sem receber o reembolso escolar. As mulheres e pacientes continuam tendo que ir para cidades longes a fim de tratar de sua saúde. A saúde um caos, pois nem pediatra para nossas crianças tem em número suficiente. As ESCRITURAS ninguém fala mais nada. Na área da segurança a violência continua assombrando os cidadãos Cosmopolenses e por ai vai. Uma coisa é certa. Conversando com as pessoas existe uma enorme EXPECTATIVA para o próximo governo do Drº Antonio. Mais outra coisa também é certa. Se bobear e as promessas não forem correspondidas na prática a partir de 1º de Janeiro de 2009, a população desta vez levantará a vóz para um "IMPEACHMENT". Como Vice Prefeito e médico, pelo menos a área da saúde deveria ser invejável. Mas infelizmente não é. Cadê o MAMÓGRAFO? ABRACADABRA...

A MUDANÇA CHEGOU À AMÉRICA. NEGROS ESTÃO ORGULHOSOS. DEMOCRATAS COMEMORAM.

MINISTÉRIO PÚBLICO PREPARA DEVASSA EM MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO

O Jornal Correio Popular de 1º de Novembro de 2008 divulgou que o Ministério Público Estadual vai expandir as investigações contra a MÁFIA DOS PARASITAS para a esfera cívil. As promotoria de Justiça da Cidadania espalhadas pelo estado receberão uma recomendação para que verifiquem se as prefeituras de suas comarcas tiveram ou ainda mantêm contrato com alguma das empresas investigadas no esquema de fraude de licitações. O objetivo é enquadrar os agentes públicos pelo crime de improbidade administrativa. Esse assunto promete muitas revelações.

ELEIÇÕES AMERICANAS. OBAMA OU MCCAIN?

DEMOCRACIA é ter as eleições numa plena terça feira. DITADURA é ter as eleições sempre num domingo e obrigar o povo a comparecer para votar. Pense nisto!

COM A BENÇÃO DO LULA DO PT, NUNCA MAIS ESSES ATLETAS E SEUS TIMES FORAM OS MESMOS. DEU NO QUE DEU...

CRISE AMERICANA